Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado, Advogado

Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado

Itapema (SC)
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"Fundado em 2018, o escritório possui profissionais com vasta vivência em direito público, comprometidos a prestar serviços jurídicos com excelência, visando obter resultados positivos em favor de seus clientes."

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Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado
Modelo · há 5 anos

Modelo de Impugnação - Edital de licitação de serviços advocatícios com previsão de exclusividade para ME/EPP

SENHOR PREGOEIRO OU PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ___________________ PROCESSO LICITATÓRIO N. _____ MODALIDADE _______ REQUERENTE , inscrita no CPF/CNPJ sob nº _______, com...
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Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Modelo de Denúncia Veículo Abandonado na Via Pública

À AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE _________/SC E/OU À AUTORIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE __________/SC Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF _______ e portador do RG...
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Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado, Advogado
Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado
Artigo · há 6 anos

É possível que o instrumento convocatório crie limitações ao direito do licitante ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato?

O gestor público, quando visa adquirir bens ou contratar serviços, em regra, deve realizar procedimento licitatório que garanta aos interessados o regular acesso, sem que lhes sejam impostas...
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Jamesson De Souza Silva, Estudante de Direito
Jamesson De Souza Silva
Comentário · ano passado

Requerimento de Baixa/Cancelamento de Lançamento Tributário Indevido - Alvará/ISSQN

Gilberto Otávio Bazen Rigo Advogado · há 6 anos
como você mesmo relata amigo; a prefeitura nem sempre leva em consideração a não utilização da inscrição feita. vou usar este modelo para mais uma vez tentar a anistia do debito de 12 anos que abri e que hoje me atormenta
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Brunna Motta, Advogado
Brunna Motta
Modelo · há 4 anos

Modelo - Abertura de Inventário Judicial

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO (NOME DO REQUERENTE), brasileira, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portadora da cédula de identidade RG n° ... e inscrita no...
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Nicholas Araujo Cordeiro, Advogado
Nicholas Araujo Cordeiro
Artigo · há 5 anos

Negócios jurídicos processuais aplicados aos contratos imobiliários e empresariais.

O Código de Processo Civil de 2015 , instituiu os negócios jurídicos processuais, passando desde então a possibilitar às partes regulamentar atos processuais dentro e fora do processo, refletindo em...
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